Pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral, políticos condenados por um grupo de juízes não vão poder se candidatar nas eleições deste ano - mesmo que a condenação tenha ocorrido antes da entrada em vigor da nova lei, em 7 de junho. O eleitor aprovou a decisão.
“Antes de eles fazerem alguma besteira eles vão pensar mais”, afirma o estudante Tiago Mattar. “O eleitor vai ter mais confiança de dar seu voto”, acredita o empresário Edgar Souza Silva. “Facilita que vai poder votar na pessoa mais certa, mais honesta, um pouquinho mais decente né?”, avalia a vendedora Maria Alice Lessa. “Vai ajudar o eleitor e vai ajudar o nível dos políticos. Vamos saber quem realmente estamos votando, quem vale a pena votar”, acredita a aposentada Zuleide Lucena.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o candidato que ficar inelegível tem o direito de recorrer da decisão para reverter o impedimento. Os processos contra ele passam a ser julgados com prioridade. O político com mandato que for condenado pela Justiça fica proibido de se candidatar a qualquer cargo pelo resto do mandato e por mais oito anos.
A lei determina ainda que políticos que renunciaram ao mandato para fugir da cassação também ficam impedidos de concorrer. Os ministros do TSE não foram consultados se isso vale para este ano, mas deixaram claro que a Justiça Eleitoral deve aplicar a lei na hora do registro da candidatura. A decisão deve ser tomada caso a caso.
Para o cientista político Leonardo Barreto, a medida cria um cenário de incerteza e pode rumar o rumo das eleições aqui no DF. “No caso do ex-govenador Joaquim Roriz, ele estaria numa situação de inelegibilidade em virtude de ele ter renunciado pra não perder o mandato no Senado Federal”, destaca.
Mas de acordo com o jurista Fernando Neves, a situação ainda não está definida, a decisão vai ficar nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral. “O que temos até agora é um balizamento, é uma sinalização do que a Justiça Eleitoral pensa de um modo amplo, mas detalhes só no caso concreto”, explica.
O TRE informou que só vai se pronunciar depois de ser consultado formalmente ou quando analisar o registro das candidaturas. O assessor de Joaquim Roriz, Paulo Fona, disse que, na avaliação dos advogados, a decisão do TSE não atinge o ex-governador.
Rita Yoshimine
Fonte: http://dftv.globo.com
